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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:40
Penhora.
Proventos de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25
Excesso de penhora.
Economia processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:55
Execução. Bloqueio parcial de faturamento. Possibilidade.
Princípios da razoabilidade e da continuidade da empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:21
TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:38
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Justiça teria determinado a penhora da importância existente na conta do empresário para saldar débitos reconhecidos em reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:55
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 13:18
Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou bloqueio de créditos em conta bancária de sócia para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar.
Na presente hipótese, houve a determinação de bloqueio de 30% (trinta por cento) da remuneração mensal que o impetrante recebe como Deputado Estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:35
Mandado de segurança. Execução provisória. Embargos à execução não conhecidos.
Recurso ordinário. Oferecimento de cotas de fundos de investimento como garantia.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:13
Correto o bloqueio de dinheiro de empresa por meio de penhora on line
Bloqueio de dinheiro de empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:40
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST
O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.
Penhora de numerário na bilheteria da executada.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora e bloqueio de veículo
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:12
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:39
Mantido bloqueio de R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços
Segundo a decisão, a penhora é parte de um acordo homologado em ação que envolveu 105 trabalhadores terceirizados.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:05
Penhora. Bem apreendido pela polícia federal.
Agravo de petição provido para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação dos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:18
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:35
Recurso ordinário em mandado de segurança. Execução provisória.
Constrição de pecúnia. Impossibilidade.